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Justiça

TJMG decide que Vale terá que indenizar famílias removidas de Ouro Preto

Evacuação aconteceu por risco de rompimento de barragem

11 setembro 2020 - 08h30Por Jennifer Vargas*

Com o risco de mais uma barragem romper, Mina de Timbopeba, a Vale retirou cerca de 150 famílias da região de Antônio Pereira, em Ouro Preto (MG). Para tentar amenizar o impacto na rotina dessas pessoas, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a empresa deverá reparar integralmente todos os danos causados pela evacuação.

Além de custear um corpo técnico independente para elaborar um diagnóstico e executar um Plano de Reparação Integral de Danos, a mineradora pagar um auxílio emergencial no valor de um salário mínimo, o que já vinha acontecendo de forma preventiva na iminência do rompimento. Foi mantido o bloqueio de cerca de R$ 100 milhões nas contas da empresa para garantir o cumprimento das medidas.

"É necessário que a Vale observe uma série de questões, como auxílio financeiro emergencial, remoção e reassentamento definitivo, identificação e indenização precisa, além de ressarcimento integral a todos os atingidos pelos danos individuais, coletivos, sociais e morais sofridos, de modo que possam reconstruir suas vidas familiares, empresariais, comunitárias, religiosas", disse o órgão em nota.

A preocupação do TJMG é que seja assegurado aos moradores assistência psicológica e médica, além de acesso a medicamentos, moradia e transporte para locomoção das famílias que precisaram deixar suas casas.

*Com informações da Agência Brasil